CPI da Americanas ouve ex-dirigentes da empresa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas ouve, nesta terça-feira (22), o ex-diretor executivo da empresa, Sergio Agapito Lires Rial, na condição de convidado; e, como convocada, a ex-superintendente de Controladoria da Americanas S. A., Flávia Pereira Carneiro. O relator,
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Para o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que pediu o debate, é importante discutir as medidas necessárias para a efetiva implementação das novas
Comissão debate projeto da PRF para melhorar atendimento a autistas Transtorno autista compromete o comportamento social e a comunicação; começa na infância e persiste na adolescência e na idade adulta
A Subcomissão Especial do Transtorno do Espectro Autista da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) para debater o projeto "PRF amiga dos Autistas". A iniciativa buscar qualificação os policiais rodoviários federais para lidar com colegas que tenham pessoas com diagnóstico de autismo na
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Para o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que pediu o debate, é importante discutir as medidas necessárias para a efetiva implementação das novas
CCJ aprova atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica Texto deverá seguir agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2737/19, que determina o atendimento prioritário às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A relatora,
Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema "Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação". O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios
Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer Exigência restringe-se a empresas com, no mínimo, 10 funcionários
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual empresas com dez ou mais empregados deverão divulgar internamente informações sobre campanhas de vacinação contra papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, colo de útero e próstata. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada
Comissão debate prioridades do Ministério do Turismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (23) o ministro de Turismo, Celso Sabino. A ideia é discutir as prioridades da pasta para este ano. O debate atende a requerimento do deputado Keniston Braga (MDB-PA). "É importante conhecermos os planos e programas do ministério", ressaltou. Celso
CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente Medida busca evitar que gerador da dívida deixe de pagar locador com o argumento da impenhorabilidade do seu bem de família
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que autoriza a penhora do bem de família do locatário para honrar dívida com fiador de imóvel. A medida altera a Lei do Bem de Família, para ampliar os casos em que a penhora desse bem é autorizada.
Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial Pela proposta, será dispensada a apresentação de pedido pelo credor para que ocorra a restituição dos valores concedidos em adiantamento de contrato de câmbio
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1898/23, que exclui o crédito advindo do Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) dos efeitos de uma eventual recuperação judicial. O texto altera a Lei de Recuperação de Empresas e Falências. O relator, deputado