Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto Texto ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui motociclistas entre os que podem ser autorizados a oferecer transporte remunerado individual de passageiros. A proposta possibilita que condutores de moto atuem no transporte de pessoas por aplicativos em todo o País. O texto altera a Política
Comissão vai debater presença feminina na gestão da segurança pública
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (4) sobre as condições que dificultam a presença de mulheres nos cargos de comando da segurança pública. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Lêda Borges (PSDB-GO) e
CPI das Pirâmides Financeiras vai pedir novamente condução coercitiva de sócios da 123milhas A condução coercitiva possibilita que uma pessoa seja levada à presença de autoridades mesmo contra a sua vontade
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou nesta terça-feira (3) que pedirá novamente à Justiça a condução coercitiva de sócios da 123milhas para prestar esclarecimentos ao colegiado. A condução coercitiva é um meio utilizado para levar a pessoa à presença de
Congresso promulga emenda que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade Também foi promulgada nesta terça (3) emenda constitucional que permite a troca de juízes entre estados
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a Emenda Constitucional 131, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra cidadania. O texto surgiu de proposta (PEC 16/21) do Senado aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro. De acordo com a emenda, a perda da nacionalidade
Comissão debate planejamento estratégico da Anatel
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4) o planejamento estratégico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o período de 2023 a 2027. A reunião será realizada no plenário 11, às 14h30. A audiência pública contará com a presença do presidente da agência regulatória, Carlos
Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) ao meio-dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votar 29 vetos e 14 projetos de lei que liberam crédito extra. Confira a pauta completa. Dos 29 vetos, 10 deles foram apostos a normas aprovadas ainda em 2022. Eles tratam de diversos assuntos,
Presidente da CNM destaca motivos que agravaram a crise nos Municípios em coletiva de imprensa
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mostrou aos jornalistas dados que evidenciam o cenário de crise enfrentado pelos Municípios durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 2 de outubro, em Brasília. O líder municipalista apresentou um estudo atualizado feito pela entidade em que destaca o pessimismo
Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça
Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma delas (a Emenda Constitucional 130) cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. A outra (Emenda Constitucional 131) extingue a possibilidade de perda da
Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou nesta quinta-feira (28) o plano de trabalho do colegiado, que deverá concluir suas atividades em março de 2024. Além de reuniões ordinárias no Senado, o plano de trabalho prevê
Comissão de Trabalho debate crime de demissão por motivo ideológico
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 494/19, que busca tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista a competência para processar e julgar os crimes contra o empregador. A reunião ocorre às 14h30, no plenário