Comissões debatem importância da educação climática Deputada afirma que é preciso preparar as futuras gerações para enfrentar os desafios ambientais
As comissões de Meio Ambiente e de Educação realizam audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre educação climática. O debate será realizado no plenário 4, a partir das 10 horas, a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). A parlamentar afirma que é crucial discutir o tema por causa da “crescente urgência
CPI das Pirâmides Financeiras ouve presidente da Azul
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para ouvir o presidente da Azul, David Gary Neeleman. O debate será realizado no plenário 13, a partir das 10 horas. A audiência foi proposta pelo deputado Caio Vianna (PSD-RJ).
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ajustes consensuais sobre partilha de imóveis mesmo após o acordo homologado judicialmente em processo de divórcio. O projeto altera o Código Civil para prever expressamente que a decisão tomada por acordo entre as
Comissão aprova projeto que cria "salas de silêncio" para alunos autistas A proposta ainda precisa ser discutida nas comissões de Educação; de Finanças; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2864/23, que prevê a criação, nas escolas de ensino básico (educação infantil, ensinos fundamental e médio), de "salas de silêncio" para alunos autistas e neuroatípicos. São considerados neuroatípicos os estudantes com
Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao Programa Minha Casa, Minha Vida excluir do cálculo da renda familiar o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), recomendou a
Comissão debate projeto que cria regras para a revenda de veículos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3844/19, que estabelece critérios para a revenda de veículos. O debate ocorre às 10 horas, no plenário 8. Confira a pauta completa. A proposta determina que os veículos automotores
Conselho de Ética se reúne para avaliar dez pareceres de relatores
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai se reunir nesta quarta-feira (27) para analisar dez pareceres: do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) contra a
Comissão que acompanha delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore faz audiência nesta quarta O cacique Raoni, que nasceu nessa terra, reivindica a área há 40 anos
A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore realiza sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (27). A reunião será realizada no plenário 13 a partir das 14 horas. A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios
Comissão de Finanças recebe presidente do Banco Central Roberto Campos Neto deve falar sobre política monetária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A reunião ocorre no plenário 2, às 9 horas. Ele deve falar sobre política monetária e explicar um erro contábil no fluxo cambial, divulgado em
Comissão vai debater violência na abordagem policial e segurança privada
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre violência na abordagem de agentes de segurança públicos e privados. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 14h30 no plenário 9. A autora do requerimento para a