Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais Proposta ainda será analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3692/19, que obriga hospitais e outros estabelecimentos de saúde a oferecerem equipamentos, instrumentos, aparelhos e materiais adequados à assistência às pessoas com deficiência. Para o relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), “toda
Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto 7.747/12. A audiência será realizada no plenário 12, a partir das
CCJ aprova aumento de idade máxima de veículos utilizados por autoescola Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/22, do ex-deputado Abou Anni (SP), que aumenta a idade máxima dos veículos de autoescolas. O colegiado seguiu o voto do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), que afirmou que a proposta
Lei oficializa o forró como manifestação da cultura nacional Norma surgiu de projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (7) a Lei 14.720/23, que reconhece oficialmente o forró como manifestação da cultura nacional. A norma surgiu do Projeto de Lei 5838/19, do deputado Zé Neto (PT-BA), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e pelo Senado em
Centro de Estudos da Câmara discute impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quinta-feira (9) para discutir as influências da inteligência artificial no mundo do trabalho. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 4. O debate será promovido para embasar o estudo sobre inteligência artificial, automação do
Comissão aprova criação de programa nacional de formação de campeões do breaking Modalidade estreará em jogos olímpicos no ano que vem, em Paris; projeto de lei segue em análise na Câmara
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/23, que institui o programa nacional de formação de campeões do breaking para a Olimpíada de 2024 e os jogos olímpicos seguintes. Autor da proposta, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) lembra que, em dezembro de 2020, o
Audiência debate qualidade de aparelhos usados por diabéticos para medir glicose
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (8) a qualidade dos glicosímetros usados no País. Esses aparelhos medem a glicemia para controlar a diabetes. "Desde 2016, as associações de diabetes têm conversado com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] sobre
Comissão de Segurança Pública debate treinamento de guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública a Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) alterações no Estatuto Geral das Guardas Municipais, previstas no Projeto de Lei 1109/23). O PL 1109/23 permite que as guardas municipais possam ser formadas, treinadas, capacitadas e aperfeiçoadas pelas Forças Militares Federais e Estaduais e pelos demais
Comissão debate regras para venda de mercadorias estrangeiras na internet Atualmente, o governo isenta do Imposto de Importação remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (8) as regras para a venda de mercadorias estrangeiras na internet. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é relator do projeto
Seminário Comemorativo da Assembleia Constituinte de 1823 começa nesta terça-feira Evento vai discutir os antecedentes e as consequências do fato histórico que completa 200 anos. Participantes receberão certificados
Começa nesta terça-feira (7), o "Seminário Comemorativo da Assembleia Constituinte de 1823 - Antecedências e Consequências", promovido pela Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. A programação o evento segue até a quinta-feira (9), no Auditório Nereu Ramos. As inscrições podem ser feitas por formulário,