Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão Proposta altera seis leis, incluindo o Código Brasileiro de Telecomunicações e a Lei da Radiodifusão Comunitária
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23), do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passou por diversas mudanças feitas pelo relator, deputado Filipe Martins (PL-TO). Martins apresentou um substitutivo que altera seis leis, incluindo o
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o abate e a comercialização de cães e gatos para alimentação. O texto aprovado altera a Lei dos Crimes Ambientais para classificar a prática como maus-tratos aos
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado
Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), as atividades desenvolvidas e a aplicação de recursos destinados às modalidades esportivas paralímpicas. O presidente do comitê, João Batista Carvalho e Silva é o
Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a ViaBahia. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Jorge Solla (PT-BA). Ele quer tratar, especificamente, da
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a redução da arrecadação de ICMS. O repasse será de R$ 879,2 milhões. A medida atende ao que foi aprovado na Lei Complementar 201/23. O ICMS
Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança Pública na repressão aos atos de vandalismo antidemocráticos praticados em Brasília no dia 8 de janeiro. O autor do requerimento para a realização da audiência é o
Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como o OrCam MyEye, que identifica rostos, objetos e lê textos para
Comissão de Cultura debate a situação do Teatro e da Faculdade Dulcina de Moraes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (23) para discutir a situação do Teatro e da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, em Brasília. O debate, pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF), está marcado para as 14h30, no plenário 10. Dulcina de Moraes
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o déficit habitacional no Brasil. "O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente nossa comunidade, resultando em consequências significativas para as famílias e indivíduos que não possuem acesso