Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração Pauta também inclui a votação de sete projetos que acrescentam crédito no Orçamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens a serem analisados está o veto à norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.629/93,
Comissão discute ensino da história afro-brasileira e indígena nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23) para avaliar a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A reunião será realizada no plenário 10, às 9 horas. A discussão atende a requerimento da deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), subscrito
Comissão debate mortalidade de abelhas por causa do uso de agrotóxicos Os interessados poderão acompanhar a reunião pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) a mortalidade de abelhas causada pelo uso de agrotóxicos perto das áreas onde são desenvolvidas atividades de apicultura. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3.
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir a falta de energia elétrica em áreas rurais de Minas Gerais. Deverão comparecer ao debate no plenário 6 representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Federação da Agricultura
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasem sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel
Deputados criticaram nesta quarta-feira (22) o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, por não comparecer a uma audiência na Câmara para tratar do apagão do início de novembro em 23 municípios paulistas atendidos por uma das empresas do grupo, a Enel São Paulo. O blecaute deixou no escuro 4,2 milhões
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça
O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da Virada”. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As ILPIs
Comissão de Desenvolvimento Urbano promove homenagem ao ex-deputado Zezéu Ribeiro
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputado promove, nesta terça-feira (21), uma homenagem ao ex-deputado baiano Zezéu Ribeiro. Se estivesse vivo, ele completaria 74 anos hoje. O ex-parlamentar morreu em 2015, aos 65 anos, em decorrência de uma hemorragia digestiva. Zezéu Ribeiro foi parlamentar por três mandatos consecutivos,
Comissão realiza audiência sobre atualização de plano de carreira do Ministério do Trabalho
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (21) para tratar da atualização do plano de carreira dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Bruno Farias