Combate ao câncer é tema de audiência na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o diagnóstico precoce e o combate ao câncer no Brasil. A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 8 horas. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, de 2023 a 2025, sejam registrados 704 mil
Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias Cota beneficia quem se formou há até três anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula a contratação de profissionais de saúde recém-formados. A proposta reserva 10% das vagas das contratações temporárias no serviço público ou das parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil na área de saúde
Comissão promove seminário sobre o federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (7) o seminário "Federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência". Os debates começam às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que propôs o seminário, explica que
Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a regulamentação da profissão de pedagogo, prevista no Projeto de Lei 1735/19. O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Professora Goreth (PDT-AP). "Há no País uma mobilização política e científica que pesquisa o tema há
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira
As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na mineração brasileira. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Ele está preocupado com o agravamento da saúde dos
Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5049/23, que cria o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose”, com a finalidade de identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante, ou de
Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública Norma também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. Sancionada sem vetos, a Lei 14.744/23 foi publicada nesta sexta-feira (1º). O texto tem origem no Projeto de Lei
Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar Foram criados 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria cargos de provimento efetivo (preenchidos por concurso público) e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias da Justiça Militar da União. A Lei 14.741/23 foi publicada
Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que a conexão de usuários de baixa renda à rede elétrica seja subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas no setor energético. A medida beneficia consumidores residenciais de áreas urbanas, rurais ou
Audiência discute dificuldades enfrentadas para tratar a leucemia mieloide crônica
A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate na quarta-feira (6) as dificuldades de tratamento da leucemia mieloide crônica. Essa doença é um câncer que se inicia na medula óssea e invade o sangue periférico. Afeta normalmente idosos. A audiência foi sugerida