Comissão aprova projetos que dão nomes a rodovias em MG e no RS Propostas ainda serão analisadas pelo Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6642/09, que denomina “Rodovia Governador Benedito Valadares” a BR-262 no trecho entre os km 352 e 426, em Minas Gerais. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve seguir agora para o
Comissão aprova aconselhamento genético em ações de planejamento familiar do SUS Projeto de lei sofreu mudanças na Câmara e voltará para análise do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui, nos casos em que haja indicação clínica, o aconselhamento genético nas ações de planejamento familiar oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida consta do Projeto de Lei 5899/09, do Senado,
Comissão discute demissões no Banco da Amazônia
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (30), as demissões no Banco da Amazônia (Basa). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que solicitou o debate, explica que a administração da instituição decidiu, ainda no governo anterior, desligar os funcionários do chamado quadro de apoio,
Comissão debate avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quarta-feira (29) para discutir avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa e a necessidade de uma política nacional de cuidado integral para essas pessoas. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para
Comissão aprova projeto que cria sistema de videovigilância comunitária Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua tramitando na Câmara
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Videovigilância Comunitária (Sivic) para incentivar a contribuição da sociedade em ações preventivas e repressivas de segurança pública. O texto prevê que as despesas com a manutenção dos sistemas de videovigilância utilizados no Sivic poderão
Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas
Comissão realiza seminário para discutir brechas na produção de amianto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta segunda-feira (27) para debater os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente. O debate foi proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele é autor do Projeto de Lei 3684/23, busca impedir "brechas
Comissão de Cultura discute política brasileira do audiovisual
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28), às 10 horas, no plenário 10, a política industrial no audiovisual no Brasil. A audiência foi sugerida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Confira a pauta
Comissão vai debater portaria que condiciona abertura do comércio em feriados
A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater os efeitos da portaria do governo que retomou a necessidade de convenção coletiva de trabalho para a abertura do comércio em feriados. A Portaria 3665/23, do Ministério do Trabalho, revogou norma editada
Comissão aprova convocação da ministra Marina Silva Ainda não foi definida data para a vinda da ministra
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta sexta-feira (24), a convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos. Ao todo, foram aprovados oito requerimentos que pedem a presença da ministra. Os requerimentos foram apresentados por deputados de partidos