Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura; de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, define área com identidade ecológica como aquela de
Congresso se ilumina de laranja como parte de ações de conscientização e combate à leucemia Diagnóstico precoce é a medida mais importante para assegurar tratamento adequado e aumentar chances de recuperação
O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia - câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. A doença, classificada como a nona mais comum em homens e a 11ª em mulheres, tem o diagnóstico precoce
Câmara aprova projeto que permite usar recursos destinados à Covid em outras ações de saúde Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2024, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Leo Prates
Projeto autoriza o uso de células-tronco e de oxigenoterapia em terapias no SUS Serviço será implementado em todas as regiões do Brasil, de maneira planejada e personalizada
O Projeto de Lei 6107/23, que é analisado na Câmara dos Deputados, autoriza a implementação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica. A ideia é criar um programa que direcione investimentos do sistema de saúde pública para medidas profiláticas
Publicados resultados preliminares das provas discursivas do concurso da Câmara para sete áreas
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quarta-feira (21) os resultados preliminares das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. Resultado preliminar provas discursivas - Contador,
Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas Texto retoma isenção fiscal conferida pelo governo Bolsonaro em 2022 e revogada neste ano pelo Ministério da Fazenda
O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder Executivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a isenção de tributos se aplica a valores recebidos de instituições religiosas
Projeto inclui IDH como critério para ajuda aos municípios em programas de segurança alimentar A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
O Projeto de Lei 6174/23 inclui o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para a classificação dos municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A inclusão desse índice contribuirá para a eficiência na distribuição dos recursos federais, uma vez
Deputados analisam projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 8035/14, da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças.
Fala do presidente Lula sobre ação de Israel na Faixa de Gaza repercute no Plenário da Câmara Em meio às críticas à fala de Lula, deputados de oposição anunciam pedido de impeachment do presidente por suas declarações
Deputados da oposição criticaram a fala do presidente Lula em que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas no século passado. Parlamentares governistas defenderam o discurso e criticaram a ação do governo israelense contra o povo palestino. A líder da Minoria, deputada
Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a