Centro de Estudos debate o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, na próxima terça-feira (9), sobre o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras. O debate deve avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional. A questão é
Seminário discute importância da educação midiática para conter desinformação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (8), a partir das 10 horas, sobre educação midiática. A reunião será realizada no auditório Antonio Carlos Magalhães, no Senado. Educação midiática é um conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e agentes públicos com atuação em direitos humanos para debater uma agenda comum. O debate deve subsidiar a
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de quem agredir mulher. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em caso de reincidência, o prazo será aplicado em dobro. Caberá às operadoras de celular o bloqueio de
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor
O Projeto de Lei 755/24 torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que preveja o débito automático do valor parcial ou total da fatura na conta corrente do titular. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra no Código de Defesa do Consumidor. Atualmente,
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
O Projeto de Lei 780/24 autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e manejo de recursos sólidos, drenagem e manejo
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 5962/23 determina que os cursos de educação profissional e tecnológica ofereçam mentoria como parte do currículo, para apoiar a empregabilidade futura dos estudantes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência e está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 770/24, que tramita na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para oferecer aos portadores da Síndrome da Pessoa Rígida os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. O estatuto define direitos como atendimento prioritário em todas instituições e serviços de atendimento ao
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis ao parceiro ou à parceira. A proposta prevê, nesses casos, o aumento da
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas
O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os recursos financeiros necessários serão oriundos das dotações orçamentárias do Ministério de Minas