Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A aporofobia é caracterizada pela aversão, rejeição, medo, hostilidade, desprezo ou ódio às pessoas em condição de pobreza. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê entre ações da campanha:
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisado pela Câmara
O Projeto de Lei 154/24 inclui, entre os beneficiários do Programa Pé-de-Meia, os alunos de ensino médio matriculados em escolas comunitárias que atuam na educação do campo. O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara
O Projeto de Lei 167/24 permite que o pagamento de prêmio de loteria oficial seja ser feito mediante crédito ou transferência eletrônica em favor de conta bancária ou conta de pagamento indicada na aposta por meio da internet. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 204/67,
Consultorias do Congresso criticam veto de Lula a prazo para empenho de emendas Uma nota técnica avalia os dispositivos vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota técnica sobre os 310 dispositivos vetados pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23). Os consultores avaliam que o governo não precisava ter vetado item que determinava o empenho das emendas individuais e de bancadas
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
O Projeto de Lei Complementar 12/24 regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro. O objetivo, segundo o Poder Executivo, é garantir aos motoristas de aplicativos um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários sem interferência na autonomia que eles têm para escolher horários e jornadas de trabalho.
Centro de Estudos e Debates Estratégicos discute desafios da reindustrialização no Brasil
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), os desafios brasileiros nas políticas para a reindustrialização no contexto da transição energética e da descarbonização. Será abordado o papel da indústria na economia do País e a necessidade de reduzir as emissões de
Duas comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes na próxima semana Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional marcaram reuniões para terça e quarta-feiras
Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes na próxima semana. Na terça-feira (12), será a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O colegiado marcou reunião sobre o tema para as 14 horas no plenário 12. Confira a pauta da reunião No
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisado pela Câmara
O Projeto de Lei 154/24 inclui, entre os beneficiários do Programa Pé-de-Meia, os alunos de ensino médio matriculados em escolas comunitárias que atuam na educação do campo. O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público
Pastor Eurico é eleito presidente da Comissão de Previdência
O deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados com 14 votos. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana. O parlamentar afirmou
Glauber Braga é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados com 10 votos. O deputado afirmou que a comissão será um espaço de resistência. “Vamos balançar as estruturas da Casa. Vamos trazer proposições e fazer esse trabalho coletivo. Num espaço