Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (8), o 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O seminário foi proposto pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O principal tema a ser discutido nesta edição é o impacto da reforma tributária no transporte
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência. O pedido para realização do debate é do deputado Glaustin
Audiência discute regras para ser professor de artes marciais e esportes de combate Regulamentação da profissão garante direitos e deveres
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (7) o projeto que trata do exercício da profissão de professor de artes marciais e esportes de combate (PL 3649/20). O debate será realizado no plenário 4, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Julio Cesar
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir a Medida Provisória 1205/23, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). O programa visa a descarbonização dos veículos, por meio de incentivos fiscais para empresas que investem em
Comissão promove debate sobre os desafios do uso de gás natural no Brasil Deputado lembra que País possui reservas significativas do combustível, que podem contribuir para a autonomia energética
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate, nesta terça-feira (7) os desafios do uso de gás natural no Brasil. O deputado Josenildo (PDT-AP), que solicitou o debate, destaca que o Brasil possui reservas significativas de gás natural que, se devidamente exploradas e geridas, podem contribuir para a autonomia energética
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessada por meio de QR Code
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7), as implicações da não exigência de bulas impressas para alguns medicamentos. O debate foi solicitado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA), entre outros. Jandira Feghali explica que a Lei 11.903/09, alterada em 2022, faculta à
Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede às mulheres em situação de violência doméstica e familiar prioridade de inscrição nos cursos de formação e de capacitação dos serviços nacionais de aprendizagem, bem como pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A
Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos à exportação de bens e serviços de alto valor agregado, como equipamentos eletrônicos, medicamentos e aeronaves. O texto cria o Programa de Exportação de Bens Nacionais de Alto Valor Agregado (Proexalto), voltado a conceder financiamentos com
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que necessita de curatela – como portadores de enfermidades, embriagados habituais, viciados em tóxicos e pessoas com deficiência – como legitimada a opinar sobre quem será seu curador. O juiz também deve levar em conta
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para debater o processo de autorização, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do medicamento Elevidys para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne. A doença é degenerativa e acomete 1 a cada 3.500