Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro Proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o consumidor, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança oferecidos, conforme normas expedidas por órgãos oficiais. Segundo o texto, na ausência de
Comissão discute renegociação de dívidas de estudantes com o Fies
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (14) os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do "Desenrola Fies", estudantes podem procurar até o dia 30 de maio o Banco do Brasil ou a Caixa
Presidente da Alero destaca importância de participação da Advocacia Geral em evento nacional Encontro de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo ocorreu na sede da Alerj.
A Advocacia Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) participou nesta quarta-feira (9) do LIII Encontro de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo no Rio de Janeiro (RJ), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal). "O Encontro de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo é
Plano de adaptação climática em Rondônia é proposto por Cláudia de Jesus Indicação feita à Sedam visa combater os efeitos adversos das mudanças climáticas.
Em uma ação proativa contra os impactos das mudanças climáticas, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) propôs à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) a criação de um Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima (PEA-MC). A indicação da parlamentar tem como objetivo estabelecer estratégias
Ieda Chaves cobra a aplicação da Lei que protege mulheres em espaços sociais em Rondônia Lei 4.993/2021 ainda prevê que estabelecimentos ofereçam suporte e até denúncias.
Buscando a efetiva aplicação da Lei 4.993/2021, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou um Requerimento (1086/2024) ao Governo do Estado, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), solicitando informações e providências. A lei em questão determina que bares, restaurantes e casas
Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte Segundo participantes de audiência pública, projeto do governo prejudica aplicativos regionais e os de entrega de comida
Com base em depoimentos de motoristas e representantes de plataformas regionais de aplicativos de transporte e entrega, deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados alertaram para os riscos de a regulamentação do setor (prevista no PLP 12/24, do Executivo) prejudicar a concorrência e aumentar os preços
Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a criação do Dia Nacional da Policial Federal Feminina, a ser celebrado em 12 de setembro. A medida está prevista no Projeto de Lei 6040/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA),
Comissão debate violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento. A audiência pública foi proposta pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O debate será realizado às 14 horas. O plenário ainda não foi definido. Na opinião da deputada, existe
Uso de inteligência artificial nas eleições é tema de debate na Câmara do Deputados
A Câmara dos Deputados sedia, nesta quinta-feira (9), um congresso sobre o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições. O evento reúne especialistas de diversas áreas, com experiência prática no tema, para discutir alternativas para que o Brasil possa minimizar os riscos associados ao uso dessa tecnologia no contexto eleitoral.
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta
As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-feira (8) a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar de questões relacionadas à pasta e da propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional da Cultura. A reunião conjunta