Câmara instala hoje comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais Proposta de emenda à Constituição destina ao enfrentamento de catástrofes 5% das emendas individuais, de deputado ou senador, ao Orçamento
Será instalada nesta quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. A instalação será às 14h30, no plenário 13. Esse valor deverá ser destinado
Comissão de Orçamento analisa mudanças na LDO de 2024 nesta quarta-feira Relator acatou proposta que permite ao governo executar recursos para cidades gaúchas com prioridade
O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albuquerque (PP-CE), acatou proposta que permite ao governo executar com prioridade os recursos de emendas parlamentares ao Orçamento para cidades em situação de calamidade pública, que é o caso dos municípios gaúchos
Comissão debate resultados do grupo de trabalho interministerial sobre a Política Nacional de Cuidados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a Política Nacional de Cuidados. O colegiado vai ouvir a secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento Social, Laís
Deputados cobram compromisso de empresas áreas sobre redução de voos em Rondônia Declarações foram feitas durante a Comissão de Defesa do Consumidor da Alero.
Os deputados estaduais Cássio Gois (PSD) e Delegado Lucas (PP) levantaram o tom nesta terça-feira (7) contra a falta de compromisso das empresas áreas para buscar uma solução sobre a redução de voos no estado de Rondônia. As declarações foram feitas durante a Comissão de Defesa do Consumidor no Plenarinho
Comissão de Orçamento analisa propostas que direcionam recursos para o Rio Grande do Sul Parlamentares se reúnem nesta terça-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta terça-feira (7) uma proposta legislativa que prioriza a execução de emendas individuais ao Orçamento de 2024 que sejam destinadas a municípios em situação de calamidade pública como a que está acontecendo agora no Rio Grande do Sul após as chuvas intensas. A
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) sobre leilão de fornecimento de energia elétrica. A audiência será realizada no plenário 14, a partir da 10 horas, a pedido do deputado Max Lemos (PDT-RJ). O Ministério de Minas e Energia está estudando
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a Medida Provisória 1205/23, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). O programa visa a descarbonização dos veículos, por meio de incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade.
Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) sobre a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 9 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado para
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a adoção do prontuário eletrônico único no Sistema Único de Saúde (SUS). Quem sugeriu o debate foi a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relatora na comissão de 30 projetos de lei sobre o assunto que tramitam
Comissão promove debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Júnior Ferrari