Audiência na Câmara debate decreto que muda a Comissão Nacional de Residência Médica Médicos argumentam que alterações podem comprometer a qualidade da formação dos residentes e a autonomia da comissão
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 16 horas, uma audiência pública para discutir o decreto que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) – órgão vinculado ao Ministério da Educação e que define normas para os
Comissão aprova projeto que amplia prazo para denunciar violência doméstica A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a mulher vítima de violência doméstica e familiar fazer a representação criminal. O prazo passa a contar a partir de quando a vítima souber
Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice Julgamento é adiado por pedido de vista
O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou a favor da denúncia. Como houve pedido de vista
Comissão aprova proposta que cria sistema de compra instantânea para a administração pública Objetivo é agilizar aquisição de itens padronizados e essenciais ao Estado; projeto segue em análise na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2133/23, que cria o Sistema de Compra Instantânea (Cix) para aquisição de bens padronizados e selecionados pela administração pública. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), recomendou a aprovação. “Essa medida poderá ampliar a competitividade
Congresso se ilumina de verde pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca
A fachada da Câmara ficou iluminada de verde nesta quinta-feira (16) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do médico inglês Samuel Gee — primeiro pesquisador a reconhecer que os sintomas da doença se relacionavam à dieta dos pacientes. A
Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos O dinheiro será aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O dinheiro será aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos
Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados
Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que, em crime cometido com violência contra a mulher, a acareação entre o acusado e a ofendida somente ocorrerá em situação de extrema necessidade, preferencialmente por videoconferência, salvo manifestação expressa da ofendida para que seja
Cláudia de Jesus apresenta à Sesau propostas para desafogar e humanizar saúde Deputada articula com outros parlamentares destinação de emendas parlamentares
A presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), voltou a debater com o governo de Rondônia e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), melhorias e investimentos em hospitais e unidades de todo o estado com objetivo de desafogar e garantir atendimento
Dra. Taíssa identifica colchões em más condições durante visita no Hospital de Base Parlamentar realizou uma indicação à Sesau para aquisição de novos materiais
A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a aquisição de novos colchões para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. A situação encontrada no local apresenta más condições, o que pode ocasionar uma série de complicações para os pacientes. “Visitei