Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das redes sociais e do cenário político. "O assunto já
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define os conceitos relacionados à governança pública e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. A silvicultura é o cultivo de florestas por meio
Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20 O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a "Promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20". O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O debate será realizado à 9h30, no plenário 12. Luiz Couto lembra
Centro de Estudos debate o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, nesta terça-feira (9), sobre o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras. O debate deve avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional. A questão é analisada
Audiência na Câmara comemora o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, cerca de 2 milhões de habitantes têm o transtorno do espectro autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta terça-feira (9) para comemorar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 abril). O debate será realizado no plenário 13, às 13 horas. A audiência foi pedida pela deputada Andreia
Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais
Foi adiada a instalação da comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1202/23, que estava prevista para esta terça-feira (9). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (10), às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi sugerido pelos deputados Capitão Alberto Neto
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino. A sugestão para o debate é da deputada Erika
Centro de Estudos debate incentivos para o setor de tecnologia da informação na reindustrialização
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute nesta terça-feira (9) alterações legislativas para incentivar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) na reindustrialização brasileira. A proposta é buscar a avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos