Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24). O deputado Marcon (PT-RS) é autor do requerimento para realização do debate. Ele quer ouvir representantes das categorias afetadas pela proposta. "Esta legislação impactará diretamente
Comissão debate combate à pedofilia na internet
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17. O
FGV publica resultado preliminar da prova de títulos no Edital 2 do concurso da Câmara
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (19) o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Médico (Edital 2). Confira a seguir o resultado e o cronograma atualizado: Edital 2 Resultado preliminar da prova de títulos Cronograma previsto
Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deve apresentar aos deputados os planos e programas da pasta e as diretrizes para o ano de 2024. Os
Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês. Além disso, os serviços de saúde que realizarem partos deverão oferecer
Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas com a indústria cinematográfica brasileira a partir de recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O
Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM) com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União.
Comissão debate prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças renais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (23) uma audiência pública para discutir prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças renais. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 7. A doença renal crônica leva a uma redução da capacidade dos rins de remover
Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões
A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que o poder público deve disponibilizar dispositivo eletrônico de conversão de texto impresso em conteúdo auditivo nas bibliotecas escolares da rede pública de ensino e nas bibliotecas públicas (PL 2669/22). O texto original instituía o programa “Óculos Falantes” nas escolas e bibliotecas
Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País Luciana Santos destacou que os recursos do Fundo de Ciência e Tecnologia somam R$ 12,7 bilhões neste ano
Ao apresentar aos deputados nesta quarta-feira (17) os planos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ministra Luciana Santos ressaltou os investimentos que a Pasta vem fazendo em áreas como saúde, agroindústria e infraestrutura para aumentar a autonomia tecnológica do Brasil. Luciana Santos destacou que neste ano os recursos