CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama Projeto de lei segue para análise do Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Comissão debate cobertura de tratamento de pessoas com autismo pelos planos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos de saúde. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizada às 9h30, no plenário 7. As pessoas com autismo podem
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (18), os gargalos e desafios para escoamento da safra brasileira. O debate foi solicitado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR). O parlamentar cita dados Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que indicam que os terminais portuários movimentaram 1,2 bilhão de
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros do Brasil, pelos 85 anos da atividade de resseguros no País. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Hugo
Comissão externa debate retomada de obras públicas inacabadas na educação
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública nesta quarta-feira (17) com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. A audiência atende a requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que coordena as atividades
Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 13. A audiência foi proposta pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) para discutir as medidas de prevenção a esses eventos. "Os desastres
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre a Campanha da Fraternidade. Neste ano o tema da campanha é “Fraternidade e Amizade Social” e o lema, “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”, baseado em um versículo da
Comissão debate regulamentação das film commissions Essas organizações se dedicam a atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação das film commissions. Essas organizações se dedicam a atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais. Em São Paulo, há uma film commission em funcionamento desde 2016. Ela foi criada para centralizar e operacionalizar os pedidos
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também a relação dessas violações com a violência policial contra a
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (17) para conhecer e votar pareceres contra cinco parlamentares: Ricardo Salles (PL-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), General Girão (PL-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Conheça as acusações: Na Representação 23/23, PT, Psol, PCdoB e PSB