Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de um cadastro nacional reunindo informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o texto, o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CNPTEA) será criado
Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22, que autoriza a entrada e a permanência, em hospitais e clínicas, de intérprete de Libras para acompanhar paciente com deficiência auditiva que necessite de cuidados médicos. De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o texto altera
Câmara se ilumina de vermelho pelos dias mundiais do Doador de Sangue e da Talassemia
A Câmara dos Deputados fica iluminada de vermelho nesta quinta (13) e sexta-feira (14) pelo Dia Mundial do Doador de Sangue e pelo Dia Internacional da Talassemia. No caso da doação de sangue, a ação integra a campanha Junho Vermelho, criada pelo Ministério da Saúde em 2015 com o objetivo
Comissão da Câmara debate a situação de empregados públicos celetistas anistiados
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (17), audiência pública sobre a situação de empregados públicos celetistas anistiados. O objetivo é avaliar os efeitos do Decreto 6.657/08, que fixou a remuneração de empregados públicos no quadro em extinção. "A falta de atualização
Comissão debate o investimento estratégico na educação infantil e alfabetização
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre os investimentos estratégicos na educação infantil e alfabetização. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, explica que experiências educacionais positivas nos primeiros anos aumentam a probabilidade de sucesso acadêmico e profissional posterior. "O
Comissão debate criação de piso salarial para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre o piso salarial dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Para Reimont, é de suma importância que todos os trabalhadores do
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra os crimes contra o patrimônio histórico e cultural nacional como dano qualificado. Entre esses crimes está a destruição de monumentos e obras de arte. O texto também eleva a pena prevista no Código Penal para
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. Pelo texto, a revogação será aplicada à empresa que: importar, exportar ou comercializar combustíveis ou biocombustíveis
Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíveis fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos. De acordo com a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que solicitou o
Conheça a Cartilha de Audiodescrição e Autodescrição da Justiça Eleitoral de Rondônia Objetivo do manual é garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual
A Justiça Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acaba de disponibilizar a sua Cartilha de Audiodescrição e Autodescrição. Este material, elaborado pela Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASSESUA), tem como objetivo principal promover a inclusão digital e a acessibilidade em todas as nossas atividades. A audiodescrição de palestrantes já é adotada em