Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um
Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, regulamentado pelo Decreto 11.843/23. O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), e será realizado às 9h, no plenário 12. Para o
Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia: as áreas de proteção ambiental (APAs) do Paleocanal do rio Tocantins e do Bico do Papagaio. O debate, que será realizado às
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota
Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira de semicondutores. Os semicondutores são essenciais na fabricação de componentes eletrônicos, especialmente chips que estão em computadores, smartphones e
Comissão debate a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações. O debate atende a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Segundo o parlamentar, a operação ferroviária brasileira tem sido dominada por um pequeno número de grandes
Comissão debate resultados do primeiro ano do projeto "PRF amiga dos autistas"
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) as ações e resultados do primeiro ano do projeto "Polícia Rodoviária Federal (PRF) amiga dos autistas". O debate atende a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB) e será realizado às 10 horas, no
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11) para discutir o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), sobre a representação do Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parecer favorável à continuidade do processo foi apresentado no mês passado, mas um
Comissão debate integrar no sistema educacional brasileiro avaliações de desempenho escolar internacionais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro. O debate atende pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado às 14 horas, no plenário 10. Conforme a deputada, no
Comissão promove debate sobre atenção à saúde das pessoas com talassemia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) a situação da atenção à saúde e os desafios enfrentados pelos pacientes com cânceres hematológicos e talassemia no país. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7. A talassemia é uma forma de anemia crônica, de