Atingidos pelo maior derramamento de óleo no Brasil denunciam falta de reparação cinco anos depois Ministério da Pesca admite que quase nenhum pescador recebeu reparação e reclamou de falta de verba
Os atingidos pelo maior derramamento de óleo cru no litoral brasileiro, ocorrido em 2019, denunciaram na Câmara dos Deputados atrasos em indenizações, vigilância sanitária, restauração do ecossistema marinho e punição aos responsáveis. Representantes do governo admitiram dificuldades na reparação socioambiental agravadas por cortes orçamentários. O debate ocorreu nesta terça-feira (9)
Nova lei cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line Regras entrarão em vigor em 2028, mas poderão ser antecipadas, a critério do órgão que promover o concurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei dos Concursos Públicos, para modernizar e unificar as regras de concursos públicos de nível federal. A medida estabelece diretrizes para maior segurança jurídica e traz normas mínimas para os processos de seleção pública. A Lei 14.965/24 foi
Proposta exige controle especial para venda de remédios com semaglutida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
O Projeto de Lei 2115/24 exige controle sanitário especial para os medicamentos que contenham semaglutida, como o Ozempic e Wegovy. Nesse caso, conforme a proposta, será necessária a retenção da receita com os dados do paciente para a venda do produto. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera
Lula veta projeto que prorrogava financiamento rural para atingidos por eventos climáticos Presidente argumentou razões fiscais para vetar o projeto de lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que suspendia, por 48 meses, o pagamento de parcelas de financiamentos rurais por produtores de regiões atingidas por secas ou enchentes, mesmo sem estado de calamidade reconhecido pelo Executivo federal (PL 397/24). O projeto foi aprovado na Câmara
Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital Seminário na Câmara dos Deputados discute novos modelos de negócios e futuro do mercado de trabalho; evento continua à tarde
Especialistas que participaram da abertura de seminário sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho, na Câmara dos Deputados, afirmaram que o desafio de criar um ambiente favorável para as novas tecnologias no Brasil, como a inteligência artificial (IA) generativa, deve vir acompanhado do aumento da inclusão digital da população.
Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira
Foi cancelado o debate que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (11) sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira. O debate havia sido solicitado pelos deputados Luiza Erundina (Psol-SP) e Luiz Couto (PT-PB).
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública. O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). O parlamentar argumenta que “o debate sobre o uso das câmeras
Cancelado debate sobre contratação de pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (10) com representantes de planos de saúde sobre a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) nessas empresas. O debate atendia pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e ainda
Cancelado debate sobre aposentadoria especial na Comissão de Previdência da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça-feira (10) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial. A audiência havia sido solicitada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e ainda não
Cancelada audiência sobre lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça-feira (10) em comemoração dos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O debate atendia a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e