12/08/2024 08:28

Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo Na sexta, a Câmara dos Deputados declarou luto oficial de três em sinal de pesar pelas vítimas do desastre

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos das 62 pessoas que morreram no acidente aéreo  no interior de São Paulo, na sexta-feira (9). "Em nome da Câmara dos Deputados, manifesto os sentimentos e apoio aos familiares e amigos das 62

12/08/2024 08:27

Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal

O ex-deputado e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Delfim Netto, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos, em São Paulo, em decorrência de complicações de saúde. Delfim foi ministro da Fazenda de 1967 a 1974, quando o País experimentou forte expansão econômica, período conhecido como "milagre econômico".

09/08/2024 08:40

Proposta destina recursos de publicidade governamental a ações contra corrupção Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1426/24 destina percentuais da verba de publicidade governamental a ações contra corrupção. Pela proposta, deverão ser destinados pelo menos 15% dos recursos de publicidade da União para ações e programas para gerar uma cultura de intolerância à corrupção. O texto também define limites mínimos de publicidade

09/08/2024 08:39

Senado lança guia eleitoral para candidaturas femininas e negras

Segundo o estudo Mapa da Violência, a população negra é a principal vítima de agressões e violências — particularmente as mulheres negras. Ao homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é celebrado em 25 de julho, o Senado lançou nesta quinta-feira (8) o Guia Eleitoral para

09/08/2024 08:38

Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO

Encerrado o prazo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024), que deveria ter ocorrido em julho, surge mais um obstáculo para a análise desse texto: a discussão sobre as emendas orçamentárias individuais do tipo transferência especial, conhecidas como emendas Pix. Essas emendas parlamentares somam cerca

09/08/2024 08:37

Projeto permite deduzir do IR doações para auxílio a vítimas de desastres

Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres naturais. Esse é o objetivo do PL 2.980/2024, projeto de lei apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Ela ressalta que, em diversos casos de desastres naturais

09/08/2024 08:36

Ações na internet exigem reflexão e responsabilidade, avaliam debatedores

Todos são responsáveis pelos conteúdos que compartilham nas redes sociais, o que exige uma reflexão profunda de seus usuários, dada a velocidade com que as informações circulam na rede mundial de computadores. A avaliação é dos participantes de audiência pública sobre educação midiática promovida nesta quinta-feira (8) pela Comissão de

08/08/2024 08:38

Senado lança jogo de tabuleiro como parte das comemorações do bicentenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (7) um jogo para que a comunidade escolar se aproxime do Senado e do universo da política. O lançamento do jogo de tabuleiro Eleitos: O Jogo da Democracia faz parte das ações comemorativas dos 200 anos da Casa. Iniciamente, serão distribuídas

08/08/2024 08:37

Leila homenageia Maria da Penha e alerta para aumento da violência contra mulher

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), a senadora Leila Barros (PDT-DF) prestou homenagens aos 18 anos da Lei Maria da Penha, que instituiu medidas de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Leila lembrou a história da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que transformou a

08/08/2024 08:36

Depois de punição a Textor, CPI quer convocar STJD

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas estuda direcionar o seu foco para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD). Nesta quarta-feira (7), dia em que o colegiado tomou três depoimentos, senadores criticaram decisões recentes da entidade como o pedido de suspensão