CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate nesta quarta-feira (11), às 14h, a prevenção a praga monilia na lavoura cacaueira do Brasil e a construção de barreiras sanitárias nas fronteiras agrícolas e interestaduais. A audiência pública interativa será realizada por iniciativa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). No requerimento
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (10) a proposta de que a seleção de professores para educação indígena, do campo e quilombola seja feita, preferencialmente, por concurso público. Também está na pauta um projeto que prevê a criação de um cadastro nacional de creches, aberto à consulta
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli Prazo engloba tratamento de saúde (7 dias) e 120 dias para interesse particular
A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5) a licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros 120 dias para interesse particular. A decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara. O deputado Coronel
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 464/25 torna facultativa e voluntária a adesão dos produtores rurais ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei da Política Agrícola. “Essa medida deverá desvincular os produtores rurais das recorrentes incertezas e limitações
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
O Projeto de Lei 447/25 obriga os fabricantes de alimentos que contenham álcool em sua composição a informar, de forma clara e destacada, o teor alcoólico no rótulo, expresso em porcentagem de volume (% v/v). De acordo com a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a exigência se aplica
Encerramento de Fórum Parlamentar do Brics destaca importância do Legislativo
A sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do Brics, realizada na tarde desta quinta-feira (5), destacou a importância do Poder Legislativo para a democracia de cada país e para temas globais como o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável. O tema central do encontro, que teve início na terça-feira (3),
Jean Oliveira vota favorável ao reajuste salarial da Emater Votação é histórica e destaca união dos servidores.
Durante a 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, realizada em Ji-Paraná, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão extraordinária itinerante, o Projeto de Lei 885/2025. A proposta institui a Gratificação de Atividade para os empregados públicos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
Deputado Jean Oliveira recepciona governador de Goiás na 12ª Rondônia Rural Show Ronaldo Caiado foi convidado especial da edição deste ano da Rondônia Rural Show.
O deputado estadual Jean Oliveira, líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia, recepcionou na sexta-feira (30) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, durante a 12ª edição da Rondônia Rural Show, realizada em Ji-Paraná. A recepção contou ainda com a presença do presidente da Alero, Alex Redano, e do governador
Plenário: incentivo ao empreendedorismo de PcDs deve ser votado na quinta
O projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de pessoas com deficiência é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (29), que começa às 11h. O PL 1.769/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), também atualiza a terminologia referente a essa população. A proposta
CRE faz audiência para discutir estratégia do Brasil diante do protecionismo dos EUA
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebe especialistas em comércio exterior para debater os desafios das novas regras do comércio internacional, marcadas pela elevação dos impostos de importação nos Estados Unidos. A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (29), às 10h No requerimento de realização da audiência (REQ 10/2025