Regulamentação da profissão de condutor de ambulância segue para sanção A Câmara ratificou o texto alternativo aprovado pelo Senado
Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância foi enviado à sanção presidencial. O PL 2.336/2023 classifica os profissionais como trabalhadores da área da saúde e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. Do deputado Vermelho (PP-PR), a proposta
Homem estupra enteada de 9 anos em matagal a caminho da escola Mãe da menina questionou o namorado, que confessou que levou a menor para uma região de mata e estuprou a criança ainda dentro do carro.
Policiais militares do 16º Batalhão prenderam em flagrante, um homem, de 31 anos, por estuprar a enteada, de 9 anos, na manhã desta segunda-feira (06), no município de Água Boa (634 km de Cuiabá). A mãe da vítima encontrou marcas de sangue em suas partes íntimas. Ele confessou o crime
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2). O relator
CPMI do INSS ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6), a partir das 16 horas, pela CPMI do INSS. A reunião será no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. - Veja a pauta da reunião. O evento será interativo, com espaço para
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo “Atendimento Seguro”, voltado à capacitação de trabalhadores de restaurantes e bares em primeiros socorros. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 2297/24, do deputado Marcos Soares
Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizado em setores estratégicos da economia e do sistema financeiro nacional. A reunião ainda não foi remarcada. O debate atendia a pedido do deputado Capitão
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de bebidas destiladas falsificadas —
Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica A nota técnica é assinada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados
As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano (leia a íntegra). O PLN 15/2025 foi encaminhado pelo Poder Executivo em agosto e é relatado pelo deputado Isnaldo Bulhões
Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama Frases e imagens ressaltaram a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama
Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas do Senado e da Câmara foram iluminadas com frases e imagens ressaltando a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka,
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026 (PL 1087/25). A sessão está marcada para as 13h55. Veja a pauta A proposta,