Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Por recomendação do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), foi aprovada a versão da então Comissão de
Adiada para terça votação do aumento da taxação de bets e fintechs Relator do PL 5.473/2025, Eduardo Braga salientou que a economia brasileira está sendo drenada em R$ 500 bilhões ao ano por meio de fintechs e bets
O aumento de tributos para as bets e as fintechs teve votação adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a próxima terça-feira (2), a pedido da oposição. O projeto de lei, que aumenta a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, eleva gradualmente a
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário
O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e vai ao Plenário do Senado. O Projeto de Lei (PL) 499/2025, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), teve como relatora a senadora Damares Alves
Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões Esse montante deve ser reduzido pelo relator
Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração do texto, 4 de cancelamento de despesa e o restante são emendas que remanejam recursos ou aumentam as despesas previstas. De acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e
Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima Audiência conjunta das comissões de Agricultura e de Direitos Humanos foi proposta por Hamilton Mourão
O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Comissão de Agricultura (CRA) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (19). A iniciativa foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a audiência pública.
Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), por meio de nota à imprensa, pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
Jovens Senadores levam a voz da juventude e da Amazônia para a COP 30 Jovem Senadora pelo Pará neste ano, Rebeca Marinho é uma das participantes do programa que foram à COP 30
Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador levaram suas vozes e propostas para um dos maiores eventos globais sobre mudanças climáticas: a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém. A convite da presidência da conferência, a jovem senadora de 2025 pelo Pará, Receba
Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira também inclui projetos sobre acordos internacionais
Entre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover a sustentabilidade na indústria química. Também estão na pauta matérias sobre três acordos internacionais. A sessão deliberativa deve começar às 14h. O projeto de incentivos
Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF O Plenário do Senado tem votações previstas para esta terça-feira
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — autoriza a atualização do valor de imóveis e veículos no Imposto de Renda
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. O texto altera a lei que regulamenta a profissão de radialista (Lei 6615/78). O texto agora segue