22/10/2024 09:41

Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia Advogados das vítimas sustentam responsabilidade de empresa

22/10/2024 09:36

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial

22/10/2024 09:35

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

22/10/2024 09:34

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes Projeto estabelece que classificação de músicas seja informada antes de execuções públicas

22/10/2024 09:33

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família Projeto restringe gastos a alimentos, roupas, remédios, gás e nos serviços como água, esgoto, energia e internet

22/10/2024 09:32

Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados Objetivo é preservar a dignidade dos atletas e garantir um ambiente saudável e respeitoso no esporte