21/10/2024 15:33

Cirone Deiró pede agilidade na aprovação de nova lei de fiscalização das empresas de energia elétrica Projeto que concede poder de fiscalização aos municípios foi aprovado pela Câmara Federal e agora depende da aprovação dos senadores para virar lei.

21/10/2024 14:52

Estudo diz que G20 injetará R$ 432,5 milhões na economia do Rio Projeção com gastos abrange hospedagem, alimentação e transporte

21/10/2024 09:02

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito Proposta prevê que somente agentes estaduais poderão aplicar multas, cabendo aos agentes municipais ações educativas

21/10/2024 08:57

Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

21/10/2024 08:56

Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta

21/10/2024 08:55

Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado