STF determina fixação de benefício de renda mínima Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de renda mínima para a população em situação de extrema pobreza, com renda per capta inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00. Com a decisão, o benefício
Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos Projeto busca disponibilizar mais unidades de internação para covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao possibilitar às pessoas físicas e jurídicas contratarem leitos clínicos e de terapia intensiva (UTI) da rede privada em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento
Ministro quer aprovado projeto que facilita incorporação de remédios Segundo ele, a medida é importante para o combate ao novo coronavírus
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu hoje (26) o apoio de senadores para aprovação do projeto de lei 415/15, que trata de aspectos econômicos das incorporações de tecnologias no sistema de saúde, segundo ele, inovações muito importantes no atual momento. A proposta, sob a relatoria do senador Fernando Bezerra
Bolsonaro diz que vai recompor cortes no Orçamento Declaração foi feita hoje durante inauguração de trecho da BR-101
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare. A afirmação foi feita durante a cerimônia de inauguração de um trecho de 22 quilômetros (km) da BR-101 na Bahia. Durante o evento, Bolsonaro
Queiroga diz que inclusão de novos grupos na vacinação atrapalha o PNI Ministro participou de audiência da Comissão Temporária da Covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (26) que a inclusão de determinados grupos por decisão de estados e municípios no programa de vacinação contra a covid-19 tem atrapalhado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. “Se nós respeitássemos o Programa Nacional de Imunizações conforme
Comissão da Covid debate nesta quinta-feira as dificuldades de estados e municípios no enfrentamento à pandemia O debate será conduzido pelo senador Confúcio Moura, presidente do colegiado
Senadores da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19) debatem nesta quinta-feira (22), com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos de Oliveira Lula; o coordenador de Sistemas e Serviços da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (MS), Josafá dos Santos; e o secretário-executivo do Conselho Nacional de
Comissão de Saúde ouve esclarecimentos sobre denúncias no Hospital de Campanha de Porto Velho Comissão se reuniu com representantes do Coren e da Sesau para deliberar sobre o assunto
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reuniu nesta terça-feira (20), no plenário das deliberações para discutir as recentes denúncias recebidas a respeito das condições de pacientes no Hospital de Campanha da Zona Leste, em Porto Velho. Sob a presidência da deputada Cássia Muleta (PODE), a reunião contou
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais Projeto prevê reabertura da educação básica e superior
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna
Especialistas criticam tratamento preventivo da Covid-19 A padronização terapêutica em UTIs também foi debatida na audiência pública desta segunda-feira no Senado
O debate virtual sobre os protocolos para o tratamento dos infectados pela Covid-19, ocorrido nesta segunda-feira (19), em audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19), com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Instituto Questão de Ciência (IQC), da Fundação Oswaldo Cruz, e especialista na área de medicina
Comissão da Covid-19 vai debater protocolos de tratamento da doença no Brasil
A Comissão da Covid-19 (CTCOVID19) ouve nesta segunda-feira (19), às 10h, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Instituto Questão de Ciência (IQC), além de especialista na área de medicina intensiva. O objetivo da audiência pública remota é debater sobre os protocolos utilizados no tratamento da covid-19 no