Regras do programa de Redução de jornada e salário aprovado
Na noite desta segunda-feira (19) o Congresso Nacional aprovou o projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir o retorno do programa emergencial de preservação do emprego e da renda, adotado no ano passado para evitar demissões durante a pandemia. Com a aprovação do projeto o Ministério
Reunião especial debate situação do setor leiteiro de Rondônia na Assembleia Legislativa Proposta pela Comissão de Agricultura da Assembleia, a reunião discutiu momento difícil enfrentado pela cadeia de produção do leite, buscando alternativas para minimizar os efeitos da queda do preço ao produtor
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Ale/RO) realizou na manhã desta segunda-feira, 19, uma reunião especial da Comissão de Agricultura para tratar da cadeia produtiva do Leite. A sessão foi presidida pelo Deputado Chiquinho da Emater (PSB) e foi realizada de forma presencial e por videoconferência e teve a
Presidente Alex Redano garante que a Assembleia Legislativa está do lado do produtor de leite Deputado defendeu ainda alternativas para valorizar quem acorda cedo para produzir leite
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), disse durante reunião na manhã desta segunda-feira (19), que discutiu melhorias e fortalecimento da cadeia produtiva do leite, no plenário da Casa, que os deputados estaduais estão do lado do produtor de leite, que enfrentam prejuízos com o baixo preço pago pelos
5 cidades de Rondônia podem deixar de existir PEC prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes
A possibilidade de extinção de municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, que integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, gerou forte reação negativa no meio político. Em Rondônia, se aprovada, a medida provocará o fim da emancipação de cinco cidades:
John Kerry pede ações do Brasil em relação ao meio ambiente Bolsonaro se comprometeu a extinguir desmatamento ilegal até 2030
John Kerry, ex-senador norte-americano e atual enviado especial para o Clima do gabinete do presidente Joe Biden, se manifestou hoje (16) sobre a carta enviada pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que trata do compromisso em cessar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Em redes sociais, Kerry afirmou que o compromisso
Governo abre crédito de R$ 2,6 bi para custear UTIs nos estados Recursos também serão usados em medicamentos para intubação
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo custear cerca 8 mil leitos de unidades de terapia
Câmara aprova projeto que endurece penas em crimes cibernéticos Tentativas de golpe contra idosos e aposentados crescem na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Oriundo do Senado, o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta retorna para
Caixa antecipa em 15 dias calendário de saques do auxílio emergencial Anúncio foi feito pelo presidente do banco durante live presidencial
A Caixa Econômica Federal vai antecipar os saques do auxílio emergencial em pelo menos duas semanas – as primeiras retiradas poderão ser feitas ainda este mês, no dia 30 de abril. A informação foi dada pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida
Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira(15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição
Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para esses