Morre Siqueira Campos, ex-deputado, ex-governador e idealizador do estado do Tocantins
Morreu nesta terça-feira (4), aos 94 anos, o ex-deputado e ex-senador José Wilson Siqueira Campos. O político não resistiu a uma infecção generalizada depois de passar seis dias internado em um hospital particular de Palmas (TO). Nascido em Crato (CE), Siqueira Campos foi o idealizador da criação do Tocantins, estado
Projeto autoriza eventos on-line para a criação de datas comemorativas
O Projeto de Lei 1295/23 autoriza a instrumentalização da instituição de datas comemorativas no país por meio de audiências ou consultas públicas realizadas de forma remota (on-line). Atualmente, a Lei 12.345/10 determina que esses eventos, que servem como base para os projetos de lei correspondentes, ocorram de forma presencial. O
Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária Prefeitos afirmam que a reforma vai reduzir a arrecadação dos municípios
A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha institucional para ser veiculada em
Lira espera consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira Presidente da Câmara está ouvindo governadores, prefeitos e empresários
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira (7). Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa da Presidência da Câmara, Lira
Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico
O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em série, no qual se enquadra quem cometer, no mínimo, dois homicídios dolosos com o mesmo modo de agir. Segundo a proposta, a pena será de até 40 anos de reclusão em hospital psiquiátrico ou estabelecimentos similares. Segundo a
Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais
O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propriedades particulares rurais ou urbanas ficarão impedidos de receber auxílios ou benefícios decorrentes de programas assistenciais federais e de tomar posse em cargo ou função pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as medidas também
Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas Samira de Castro também defendeu a federalização de crimes contra a categoria durante reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, disse aos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional que é preciso aprovar um protocolo de segurança para a categoria e federalizar os crimes que ocorrerem. Na audiência sobre a violência contra jornalistas, Samira de Castro disse
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações da sociedade civil voltadas a pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto busca assegurar às entidades do terceiro setor voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência a preferência na celebração
Relator do projeto do Carf afirma que texto está sendo negociado Proposta poderá ser votada nos próximos dias no Plenário da Câmara
O relator do projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), afirmou que a proposta ainda será modificada até a votação no Plenário. O Carf é a última instância administrativa das punições da Receita Federal. "O Carf é um
Proposta vincula repasse de verbas da Saúde ao número de antendimentos, não à população
O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% dos repasses federais ao sistema público de saúde serão feitos proporcionalmente aos atendimentos realizados nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90). “Está comprovado que